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O Brasil é um país de muitas e grandes oportunidades em
todos os aspectos.
Por esta razão, muitos empresários e empresas estão, cada vez mais,
iniciando negócios e se estabelecendo no país. Porém, o Brasil é regionalizado, diversificado em todos os sentidos,
sua economia em constante mudança, com peculiaridades específicas de cada região e estado além de legislação complicada
e muito burocrática.
Esse quadro pode ser desanimador e, em muitos casos, fator
fundamental no sucesso de um novo empreendimento.
É importante conhecer o país, sua economia e cultura,
seus hábitos e maneiras de viver e fazer negócios. Impossível se familiarizar com todos os aspectos a curto prazo.
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Para tanto, é recomendado que o estrangeiro utilize empresas especializadas para assistí-lo no que for necessário para o sucesso
do seu projeto.
. Capital
Estrangeiro no Brasil
De acordo com a Lei Brasileira de Capitais Estrangeiros, entendem-se por capital estrangeiro os bens, máquinas e equipamentos entrados no Brasil, sem dispêndio inicial de divisas,
destinados à produção de bens ou serviços, assim como os recursos financeiros ou monetários levados ao Brasil para aplicação
em atividades econômicas, contanto que pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no
exterior.
Embora a
lei brasileira permite o estabelecimento de uma empresa brasileira composta exclusivamente por sócios estrangeiros, a empresa
necessita ter um administrador de nacionalidade brasileira ou estrangeira com visto permanente.
Para se
possibilitar a concessão de visto permanente como investidor, ao estrangeiro, é necessário um investimento mínimo de U$S 50.000,00 (cinqüenta mil dólares americanos) em atividades produtivas.
Para abertura
da empresa é necessário o Contrato Social e CNPJ. É necessário que o quadro societário da empresa seja composto por, pelo menos, duas pessoas. Não é necessária a
existência de sócio brasileiro. O sócio da empresa deve ser registrado na Receita Federal e possuir o CPF (Cadastro de Pessoa Física). Como estrangeiro, deve possuir, também, o RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) obtido através do Depto. da Polícia Federal.
É necessário
registrar o contrato social junto a JUCESP - Junta Comercial do Estado onde a empresa estará alocada.
CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) é emitido pela
JUCESP e necessário para que a empresa possa iniciar atividades no Brasil.
Estes são
os requisitos básicos para iniciar uma atividade comercial no país. Existem outros procedimentos e requisitos específicos
para cada segmento administrativo.
Em
média são necessários seis meses para a consolidação do processo de iniciação de uma empresa no Brasil.
. Oportunidades - Dados Complementares
- Agricultura moderna: mais de 31 parcerias internacionais de pesquisa agropecuária
- Turismo: atração para um número crescente de turistas internacionais
- Agricultura: 1º produtor mundial de açúcar, laranja, café e mamão papaia. 2º
produtor mundial de soja, carne bovina e frango. Um dos 10 maiores produtores de cacau, milho, algodão, arroz e tabaco
- Recursos naturais: aproximadamente 12% da água doce mundial
- Meio ambiente: maior reciclador de latas de alumínio do mundo - 85%
- Energia: 85% da energia produzida é de origem hidráulica (energia limpa)
- Globalização: tem relações comerciais estreitas com mais de 40 países, inclusive com todos os
desenvolvidos
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- Produção frente ao mundo: 2º - jeans, minério de ferro, compressores de refrigeradores
3º
- milho, massa, calçados
4º - cerveja, revestimento cerâmico, aviões comerciais a jato
5º - seda, aparelhos de rádio
6º
- cimento, leite
7º - celulose, têxteis e vestuário
8º - aço, química
10º - veículos
- O Brasil fornece: maquinário para a Índia;
- Roupas de bebê para a Itália;
-
Celulares para a Argentina;
- Peças de avião para os EUA;
- Motores de combustão interna para o Reino Unido;
-
Cadeiras de dentista para a Rússia. Entre outros produtos.
- Líder econômico no Mercosul: 226 milhões de consumidores - na Argentina, no Uruguai e Paraguai
- Serviços em expansão: telecomunicações, TI, financeiro, educação, turismo e lazer
- Apoio governamental: concessões e parcerias entre os setores público e privado estão
atraindo investimentos e melhorando serviços
- Oportunidades: fusões, aquisições e novos projetos
Tenha acesso a conteúdo de interesse
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úteis sobre linhas de financiamento, incentivos fiscais ao investimento,
informações econômicas que demonstram o potencial de Estados e de Municípios brasileiros,
e um mapa de acesso às entidades responsáveis pela condução de ações de fomento aos investimentos
nos Estados da Federação.
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